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Brasil: Monitoramento fiscal para as pessoas e o planeta

O Monitor Fiscal Brasil revela que o sistema tributário regressivo e o foco no pagamento da dívida aprofundam desigualdades e limitam direitos. O relatório defende uma reforma fiscal feminista e sustentável. Propõe um pacto fiscal que priorize justiça social, igualdade e proteção ambiental.

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Descripción

O Monitor Fiscal para as Pessoas e o Planeta – Brasil analisa como as políticas fiscais e orçamentárias afetam a igualdade de gênero, a justiça social e a sustentabilidade ambiental. O relatório revela que, apesar dos avanços institucionais, o país mantém uma estrutura tributária regressiva e um orçamento público que prioriza o pagamento da dívida em detrimento dos direitos sociais. Destaca a falta de investimento em políticas de cuidado, a subvalorização do trabalho das mulheres e a ausência de mecanismos de financiamento sustentáveis para a transição ecológica. O estudo mostra que a política fiscal brasileira ainda reforça desigualdades raciais, de gênero e territoriais. Propõe um novo pacto fiscal progressivo e feminista que garanta redistribuição da riqueza, transparência e justiça para as pessoas e o planeta.